Proposta Nº: 0040/2020
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000012 - Ano: 2020 - Valor: R$ 3.000,00
Vigência - Início: 05/03/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: Serviço de assistência médica, em regime hospitalar ou ambulatorial a pessoas que necessitam de tratamento oncológico (Emenda Impositiva)
Entidade: Fundação Pio XII - CNPJ: 49.150.352/0002-01
Endereço: Rua Antenor Duarte Vilela, 1331, Doutor Paulo Prata, CEP 14784-400, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar assistência médica gratuita, em regime hospitalar ou ambulatorial, em todas as especialidades médicas, a indigentes que necessitem de tratamento médico; Promover o desenvolvimento de estudos e pesquisa em todas as áreas da medicina, incrementando a investigação cientifica e sua divulgação; Difundir o diagnóstico precoce de enfermidades; Criar e manter os cursos de graduação, pós-graduação e treinamentos em medicina, em todas as especialidades; Proceder ao atendimento, remunerado de acordo com o nível de mercado, de não indigentes que necessitem de tratamento médico, destinado a respectiva receita ao cumprimento dos demais objetos sociais; contribuir para a solução dos problemas medico-sociais, estendendo seus fins beneficentes a outros setores, havendo recursos ociosos e disponíveis por meio de manutenção e gerenciamento de centros de apoio a pacientes em tratamento oncológico e seus familiares; Prestar mediante convênios específicos, serviços a outras entidades, publicas ou privadas, em diversas áreas, inclusive em segurança alimentar; Realizar congressos, seminários, palestras e eventos na área medica e de combate ao câncer, com recursos próprios ou através de patrocinadores; Criar filiais, visando prestar atendimento médico, de caráter curativo ou preventivo, e com finalidade de apoio administrativo, neste ou noutros estados da federação, de forma direta, tendo sua matriz na Rua 20, nº 221, centro, na cidade de Barretos-SP; Aplicar integralmente suas rendas, recursos e eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais no território; A Fundação Pio Xli -- Hospital de Câncer de Barretos, por sua origem e natureza, vincula-se totalmente aos ensinamentos, doutrina, princípios, práticas e costumes da Igreja Católica Apostólica Romana, garantindo, através de sua Capelania atendimento a todos os pacientes, acompanhantes e funcionários.
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